Lei Ordinária nº 6.001, de 31 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6001
Ano
2026
Data
31/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/01/2026
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 5.884, de 24 de junho de 2025, que “Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa do Legislativo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica