Lei Ordinária nº 5.995, de 30 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5995
Ano
2026
Data
30/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/01/2026
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias, de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
Indexação
Observação
Assuntos
- Contratos, Convênios...
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