Requerimento nº 1750 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

1750

Data de Apresentação

29/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    29/12/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reitera solicitação de informações e documentos ao Poder Executivo Municipal e à Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana – ASESGRU, acerca da prestação de contas dos recursos públicos repassados por meio do Termo de Fomento nº 004/2025, no valor de R$ 500.000,00, destinados à realização do Carnaval 2025, diante de apontamentos do Ministério Público de Contas e da ausência de comprovação financeira da execução dos valores.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Fevereiro de 2026