Requerimento nº 112 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
112
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita Executivo informações Municipal ao Poder sobre a arrecadação mensal e anual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos últimos cinco exercícios financeiros, com a finalidade de subsidiar a atuação institucional da Câmara Municipal, fortalecer a transparência da gestão tributária e promover o aperfeiçoamento do diálogo e da cooperação entre os Poderes.
Indexação
Observação