Emenda nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Manoela Rosa Couto (Assinado em: 29 de Janeiro de 2026 às 11:37 - 1Doc)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 06/2026-Poder Executivo, adiciona o Art 3ºA, do Projeto de Lei n.º 06/2026.
Indexação
Observação