Requerimento nº 306 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
306
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Manoela Rosa Couto (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 12:17 - 1Doc)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para distribuição de materiais informativos de combate à violência contra a mulher e ao assédio em bares, restaurantes e setor hoteleiro durante o Carnaval Fora de Época, no município de Uruguaiana.
Indexação
Observação