Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para reforço e melhoria da iluminação pública no entorno da Avenida Presidente Vargas, do Parcão e das áreas externas adjacentes, durante o Carnaval Fora de Época, no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer informações ao Poder Executivo sobre a existência e adequação de acessibilidade nos camarotes e frisas do Carnaval Fora de Época realizados na Avenida Presidente Vargas, no município de Uruguaiana, em conformidade com a legislação vigente. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer informações ao Poder Executivo acerca da condição de hóspede oficial do Município de Uruguaiana atribuída ao Mestre Ciça durante o Carnaval Fora de Época. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer providências ao Poder Executivo Municipal, à empresa AG Entretenimento e à ASESGRU para o aumento do número de banheiros femininos e melhoria da estrutura sanitária durante o Carnaval Fora de Época no município de Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer informações ao Poder Executivo acerca da previsão de horário estendido do transporte coletivo durante o Carnaval Fora de Época, bem como solicita providências para ampliação da frota nos dias do evento, no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita levantamento técnico e relatório oficial acerca dos impactos econômicos e financeiros decorrentes da realização do Carnaval de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para a instalação de postos de primeiros socorros no início e no final da Avenida Presidente Vargas, durante o Carnaval Fora de Época, no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para que o PROCON Uruguaiana atue em regime de plantão ou disponibilize canais específicos de atendimento durante o Carnaval Fora de Época. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer informações ao Poder Executivo acerca da aprovação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e da realização de vistoria pelo Corpo de Bombeiros para o Carnaval Fora de Época no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer providências à Prefeitura Municipal de Uruguaiana para a colocação de banheiros químicos nas áreas externas à Avenida Presidente Vargas durante o Carnaval Fora de Época. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para distribuição de materiais informativos de combate à violência contra a mulher e ao assédio em bares, restaurantes e setor hoteleiro durante o Carnaval Fora de Época, no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Sugere a instituição de Plano Especial de Limpeza Urbana e Coleta Intensificada durante e após o Carnaval no Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Sugere a disponibilização gratuita de água potável ao público durante o Carnaval no Município de Uruguaiana, em conformidade com a Lei Federal nº 14.766/2023. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Sugere a criação do Selo Municipal “Comércio Amigo do Carnaval”, destinado a reconhecer estabelecimentos parceiros do evento no Município de
Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 60 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2026/2029, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.929, de 26 de setembro de 2025 e 5.930, de 26 de setembro de 2025. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.542.000,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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Aprovado |
| 62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.091.628,04. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 63 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.192.075,71. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |