Indicação nº 51 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
51
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Fernando Peres dos Santos (Assinado em: 13 de Fevereiro de 2026 às 12:21 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica o reforço da presença e atuação da Guarda Municipal na Praça Farroupilha e na Pracinha Argentina, em razão do aumento da circulação de moradores de rua nesses locais.
Indexação
Observação