Lei Ordinária nº 6.000, de 30 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6000
Ano
2026
Data
30/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/01/2026
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 1.000.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026.
Indexação
Observação
Assuntos
- Incentivo / Auxílios / Subvenção
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica