Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores de Educação Infantil, Professor de Artes, Professor de Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica e de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. - - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
5 |
Requer melhorias no Loteamento João Paulo II. - - |
Aprovado |
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6 |
Solicita reposição de lâmpada no local mencionado. - - |
Aprovado |
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7 |
Requer a limpeza e conservação no local mencionado. - - |
Aprovado |
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8 |
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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9 |
Requer seja efetuada revitalização de faixa de segurança e redutor de velocidade próximo a o Nº 2845, Rua Joaquim Murtinho, Bairro Santana. - - |
Aprovado |
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10 |
Solicitação de Conservação e Corte de Grama no Entorno da Escola E.E. Fundamental Uruguaiana - - |
Aprovado |
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11 |
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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12 |
Requer Informações sobre Prestação de Contas da Iluminação Pública do Município de Uruguaiana - - |
Aprovado |
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13 |
Desobstrução de bueiro no local citado. - - |
Aprovado |
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14 |
Substituição de iluminação nos endereços citados. - - |
Aprovado |
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15 |
"Solicitação de manutenção da rua Gregório Beheregaray." - - |
Aprovado |
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16 |
Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada nos postes localizados nos seguintes locais. - - |
Aprovado |
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17 |
Patrolamento e encascalhamento Travessa Santos Mandarino - Bairro Santana - - |
Aprovado |
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18 |
Requer que seja realizada a revitalização da faixa de pedestres em frente a escola Municipal Dom Bosco - - |
Aprovado |
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19 |
Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo”, nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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20 |
Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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21 |
Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo”, nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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22 |
Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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23 |
Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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24 |
Desobstrução de bueiro no local mencionado. - - |
Aprovado |
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28 |
Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, para que tomem conhecimento do PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza R$ 30 milhões em recursos destinados à oferta de refeições que poderão ser acessados pelas entidades gestoras do programa por meio de editais de chamada pública . - - |
Aprovado |
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29 |
Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para implementação de testes de glicemia para detectar diabetes tipo 1 em recém-nascidos durante os exames de rotina. - - |
Aprovado |
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30 |
Solicito a possibilidade de contratação de médico clínico geral para atendimento na ESF 18 - PROFILURB - - |
Aprovado |
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31 |
Moção de Pesar à família da Irma Mazzini da Rosa - - |
Aprovado |
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32 |
Moção de Congratulações e Louvor em reconhecimento aos 22 anos de sucesso da banda gaúcha de Rock Rota Alternativa. - - |
Aprovado |
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33 |
MOÇÃO de Pesar aos familiares de Fabio Almeida Ceratti, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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34 |
Moção de Pesar à família da Sra. Vilma Falcão Castello Branco. - - |
Aprovado |
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35 |
Moção de Congratulações e Louvor em celebração ao primeiro aniversário da loja Morena Doida. - - |
Aprovado |
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36 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Trio “Os Lagartos”, pela conquista no Circuito Gaúcho de Truco - - |
Aprovado |
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41 |
Foro Euro-Latinoamericano sobre desarrollo sostenible de Cuencas Internacionales Transfronterizas - Dia 19/03/24 às 09:00hs em Concordia, Entre Rios, ARG. - - |
Aprovado |
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51 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce e renumera parágrafos do artigo 76 da Resolução nº09, de 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município. - - EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
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Aprovado |
53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de Médicos de Família e Comunidade para integrarem as equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF. - - Aprovada a inclusão
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Aprovado |
54 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores de Educação Infantil, Professor de Artes, Professor de Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica e de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação. - - Aprovada a inclusão
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Aprovado |