Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) no Município de Uruguaiana e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Cristiano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Cristiano Bonapace encaminha Justificativa de Ausência na data de 05.02.2024 - |
Matéria lida |
| 41 |
E-mail recebido nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OFÍCIO Nº42075/2024/SRE-RS em atenção ao Ofício nº 295/2024, de 27/02/24 - Iluminação da Ponte Internacional. - |
Matéria lida |