Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Município de Uruguaiana.

Institui o Seminário Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC) no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Ver. Cristiano Bonapace encaminha Justificativa de Ausência na data de 05.02.2024

OFÍCIO Nº42075/2024/SRE-RS em atenção ao Ofício nº 295/2024, de 27/02/24 - Iluminação da Ponte Internacional.

Requer melhorias no Loteamento João Paulo II.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.

Requer a limpeza e conservação no local mencionado.

Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.

Requer seja efetuada revitalização de faixa de segurança e redutor de velocidade próximo a o Nº 2845, Rua Joaquim Murtinho, Bairro Santana.

Solicitação de Conservação e Corte de Grama no Entorno da Escola E.E. Fundamental Uruguaiana

Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.

Requer Informações sobre Prestação de Contas da Iluminação Pública do Município de Uruguaiana

Desobstrução de bueiro no local citado.

Substituição de iluminação nos endereços citados.

"Solicitação de manutenção da rua Gregório Beheregaray."

Solicita ao setor competente a instalação de lâmpada nos postes localizados nos seguintes locais.

Patrolamento e encascalhamento Travessa Santos Mandarino - Bairro Santana

Requer que seja realizada a revitalização da faixa de pedestres em frente a escola Municipal Dom Bosco

Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo”, nos locais mencionados.

Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados.

Requer a manutenção e limpeza de “boca de lobo”, nos locais mencionados.

Solicita reposição de lâmpada nos locais mencionados.

Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados.

Desobstrução de bueiro no local mencionado.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Administração, para que tomem conhecimento do PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA, instituído pelo Governo Federal que disponibiliza R$ 30 milhões em recursos destinados à oferta de refeições que poderão ser acessados pelas entidades gestoras do programa por meio de editais de chamada pública .

Indica ao Poder Executivo que sejam realizados estudos para implementação de testes de glicemia para detectar diabetes tipo 1 em recém-nascidos durante os exames de rotina.

Solicito a possibilidade de contratação de médico clínico geral para atendimento na ESF 18 - PROFILURB

Moção de Pesar à família da Irma Mazzini da Rosa

Moção de Congratulações e Louvor em reconhecimento aos 22 anos de sucesso da banda gaúcha de Rock Rota Alternativa.

MOÇÃO de Pesar aos familiares de Fabio Almeida Ceratti, lamentando seu falecimento.

Moção de Pesar à família da Sra. Vilma Falcão Castello Branco.

Moção de Congratulações e Louvor em celebração ao primeiro aniversário da loja Morena Doida.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Trio “Os Lagartos”, pela conquista no Circuito Gaúcho de Truco

Foro Euro-Latinoamericano sobre desarrollo sostenible de Cuencas Internacionales Transfronterizas - Dia 19/03/24 às 09:00hs em Concordia, Entre Rios, ARG.

Acresce e renumera parágrafos do artigo 76 da Resolução nº09, de 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.

Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores de Educação Infantil, Professor de Artes, Professor de Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica e de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a contratação de Médicos de Família e Comunidade para integrarem as equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF.

Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores de Educação Infantil, Professor de Artes, Professor de Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica e de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.