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PLO 192/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contratação de Médicos e de Cirurgiões Bucomaxilofacial, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Braite (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
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Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 193/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 34.000,00.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Urgência Urgentíssima Aprovada
Data Votação:
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PLO 194/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Instituto Mãos da Diversidade, para cobrir despesas com a realização da 18ª Parada da Diversidade de Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Stella (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Urgência Urgentíssima Aprovada
Data Votação:
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PLO 195/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 330.840,00.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 196/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 197/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 198/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 1.500.000,00, destinados ao pagamento de medicamentos oncológicos e serviços pessoa jurídica da Cardiologia e Hemodiálise.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Braite (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
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Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 199/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2026.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Braite (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
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Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 200/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Município o Dia do Capoeirista e reconhece a capoeira como manifestação da cultura no Município.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 201/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.533.397,34.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 202/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Stella (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Celso (CFO - Finanças e Orçamento)
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Clemente (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 203/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Relatorias:
Lilian (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 204/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com o número do Disque 100 e orientações sobre denúncia de violações de direitos humanos em todas as escolas públicas e privadas do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Incluído na Ordem do dia
Documentos Acessórios:
1
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PLO 205/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa Empresa Amiga da Juventude.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa para leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Incluído para o Expediente.
Documentos Acessórios:
1
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o Art. 1º da Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o ¨Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana¨.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Manoela (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Cuco (CFO - Finanças e Orçamento)
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Braite (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Verba de Apoio à Atividade Parlamentar no Gabinete do Vereador e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Braite
Lilian
Mano Gás
Márcia
Stella
Relatorias:
Padovan (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Braite (CFO - Finanças e Orçamento)
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Padovan (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.709, de 14 agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Stella (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
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Braite (CFO - Finanças e Orçamento)
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Lilian (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Conselho de Usuários dos Serviços públicos da Câmara Municipal de Uruguaiana
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Padovan (CCJ - Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 1/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Licença Vereador.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 153, de 15 de janeiro de 2025
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VERB 2/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações sobre os critérios utilizados pelo Executivo Municipal para conceder licença de suas funções à Secretária de Saúde.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: Demanda respondida
Matéria Anexada:
Ofício nº 71 de 2025
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 3/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer que, nos feriados prolongados, fiquem abertas, no mínimo, duas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e a Farmácia Básica em regime de plantão, garantindo o acesso da população a serviços essenciais de saúde.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 4/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer a convocação da Secretária do Interior e do Secretário de Obras para esclarecimentos sobre a falta de água nas 3 Bocas
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Braite
Relatorias:
Stella (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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VERB 5/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer providências para revitalização da faixa de segurança localizada em frente à Escola Municipal Dom Bosco.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
2
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VERB 6/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer seja intensificado o policiamento efetuado pelas forças de segurança pública, em frente as casas noturnas, bares, empórios com grande fluxo de pessoas, bem como seja incluído o referido pedido para estudo e investigação pelo GGIM.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 224 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 7/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Licenciamento de cargo de Vereador.
Informo licenciamento do Cargo de Vereador para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Inclusão.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 8/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Reitera o requerimento nº 214/2025, para que o Executivo confeccione projeto para apuração de materiais e rede de energia elétrica serem implementados nos pontos de acesso à cidade pela BR 472 e 290, (São Marcos, Barragem Sanchurí, Plano Alto e todos os trevos de acesso à cidade), a receber o cercamento eletrônico.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Demanda respondida.
Matéria Anexada:
Ofício nº 179 de 2025
Data Anexação: 14 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 190 de 2025
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 9/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: REQUERER que, após aprovado pelo Plenário seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo contendo as demandas das comunidades Salvador Faraco e João Paulo II, colhidas na 17ª Reunião Ordinária, que ocorreu em 3 de abril de 2025 na EMEI Gonçalina da Silva Alves, sito à Rua 10, nº 322, Bairro João Paulo II.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Celso
Egidio
Juca
Kleinubing
Lilian
Manoela
Mano Gás
Márcia
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 209 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 276 de 2025
Data Anexação: 22 de Maio de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 572 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 10/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Solicito ao Poder Executivo que seja feita a limpeza no entorno do Centro Comunitário do Bairro Salvador Faraco , localizado na Rua Roberto Kraemer
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 365 de 2025
Data Anexação: 26 de Junho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 11/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo acerca da possível substituição da atual concessionária de água e esgoto, BRK Ambiental, pela empresa Aegea Corsan.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Demanda respondida
Matéria Anexada:
Ofício nº 570 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 12/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer que o Executivo Municipal realize estudo técnico para identificar e tomar providências urgentes nas áreas mais críticas e prioritárias de Uruguaiana.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 13/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer o encaminhamento ao Ministério Público Federal, por meio da Comissão de Serviços Municipais (CSM), sobre a grave situação de descontos ilegais em aposentadorias no município de Uruguaiana, conforme apresentada pela ATAPUR.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexada:
E-mail recebido nº 17 de 2025
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Autor(es):
Diversos - Diversos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 14/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer a manutenção das caixas coletoras de esgotamento pluvial das ruas Venâncio Aires, nas esquinas com as ruas Padre Anchieta e Fernando
Ferrari.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 15/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Saúde relatório contendo a lista nominal de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas no Município de Uruguaiana, com o respectivo tempo estimado de espera na fila.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Demanda respondida
Matéria Anexada:
Ofício nº 574 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 16/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer da Secretaria Municipal de Saúde relatório contendo a lista nominal de pacientes que aguardam por exames de imagem no município de Uruguaiana, com o respectivo tempo estimado de espera na fila.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Demanda respondida
Matéria Anexada:
Ofício nº 575 de 2025
Data Anexação: 8 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 17/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer providências ao Executivo Municipal que seja concluída a obra da UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada na Barragem Sanchuri que está estagnada há 6 meses, bem como a instalação de rede de Internet nesta UBS, assim como na UBS de São Marcos
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 421 de 2025
Data Anexação: 11 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 18/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer a instalação de bueiro na calçada ao lado dos trilhos, Rua 1, Quadra 02, em frente ao nº 20.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 465 de 2025
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 19/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer a instalação provisória de barracas ou tendas em frente ao Pronto Socorro de Uruguaiana, como medida emergencial de proteção contra o frio às pessoas que aguardam atendimento de familiares.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 510 de 2025
Data Anexação: 24 de Julho de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 20/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações a respeito da falta de
medicamentos para os pacientes em tratamento
oncológico, bem como esclarecimentos sobre as
providências adotadas para regularizar a situação.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: Demanda respondida
Matéria Anexada:
Ofício nº 578 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 21/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer que esta Casa adote providências
administrativas e legislativas para assegurar o
cumprimento da Lei Municipal nº 5.575/2023, que
dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea no
município.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento pelo encerramento do exercício.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 22/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Estudo de viabilidade de redutor de velocidade na Estrada das Peras, no acesso do loteamento Dr. Olavo Rodrigues.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Ofício nº 576 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 23/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Licença Vereador
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2025
Última Ação: Decreto publicado.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 177, de 17 de julho de 2025
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VERB 24/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer, em caráter de urgência, a realização de
patrolamento e encascalhamento nas ruas da
Barragem Sanchuri.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 25/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre a empresa Pré Formula RS Farmácia de Manipulação Ltda., fornecedora de medicamentos oncológicos à
Santa Casa de Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2025
Última Ação: Demanda respondida
Matéria Anexada:
Ofício nº 626 de 2025
Data Anexação: 11 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 26/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal que encaminhe cópias das atas das reuniões do FUNDESTRADAS, relatórios de atividades, planilhas de serviços executados desde 2024 e a programação de futuras intervenções.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Demanda respondida.
Matéria Anexada:
Ofício nº 672 de 2025
Data Anexação: 24 de Setembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 27/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer providências à empresa BRK Ambiental para a conclusão das obras na Rua Dr. Dardo de Menezes, possibilitando a execução da concretagem da via.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 28/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer o patrolamento e encascalhamento da Rua Gaspar Carvalho, localizada na Hípica 2.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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VERB 29/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo acerca da relação nominal das pessoas ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança, com indicação da secretaria, função desempenhada e respectiva remuneração.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2025
Última Ação: Demanda respondida.
Matéria Anexada:
Ofício nº 724 de 2025
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 30/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer que a Comissão de Serviços Municipais desta Casa, solicite que a Comissão Fiscalizadora do Contrato com a empresa BRK, concessionária de água e esgoto, para que envie relatório sobre a recuperação de áreas afetadas sobre "recalque".
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Bancada Progressista
Relatorias:
Lilian (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento pelo encerramento do exercício.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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VERB 31/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Que seja oficiada a Secretaria Municipal de meio ambiente para que proceda a notificação para limpeza e fechamento do terreno localizado na Avenida Santos Dumont onde era a antiga Sede da empresa RGE.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VERB 32/2025 - Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ementa: Requer ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER-RS) a colocação de redutor de velocidade e placa de indicação de curva acentuada na VRS-834, entre os distritos da Barragem Sanchuri e São Marcos.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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