Emenda nº 102 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
102
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui integralmente a redação do Projeto de Lei nº 199/2025, alterando a destinação dos recursos e redirecionando a subvenção social à área da saúde, em favor do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com prioridade à desinterdição do serviço de hemodiálise, ao reparo do tomógrafo e ao pagamento de contraprestações médicas em atraso.
Indexação
Observação