Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Fernando Peres dos Santos (Assinado em: 15 de Julho de 2025 às 10:52 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/07/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que esta Casa adote providências
administrativas e legislativas para assegurar o
cumprimento da Lei Municipal nº 5.575/2023, que
dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea no
município.
administrativas e legislativas para assegurar o
cumprimento da Lei Municipal nº 5.575/2023, que
dispõe sobre o alinhamento de cabos e fiação aérea no
município.
Indexação
Observação