Emenda nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
16/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/12/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 197/2025, para compatibilizar a abertura de crédito suplementar com a destinação definida no Projeto de Lei nº 199/2025 com a emenda 102/2025.
Indexação
Observação