Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento, encascalhamento, revitalização e desobstrução de valas no seguinte endereço: Rua Treze de Maio com a Travessa Linha de Tiro.

Solicita ao Poder Executivo substituição de lâmpada no endereço: Rua Albertino Pires, em frente ao Número 4460 (Condomínio Buena Vista, no Bairro Cabo Luis Quevedo).

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento no brete de acesso à João Arregui.

Faz solicitação de roçagem e limpeza na Rua Miguel Beleza, 627, bairro Cidade Nova.

Requer seja concedido Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Subtitutivo nº 03/2025, da vereadora Stella Luzardo

Requer seja concedido Pedido de Vistas ao Projeto de Lei nº 166/2025, da vereadora Stella Luzardo

Pede providências para a colocação de cadeiras de espera junto ao Tudo Facil.

Inscrição de Chapa para eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo, para o Exercício Legislativo de 2026

Moção de Congratulações e Louvor a organização da 47ª Califórnia da Canção Nativa

Veda a nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta de Uruguaiana, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 8.069, de 13 de Julho de 1990, que Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências e pela Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024 que Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui o Selo “Igreja Cidadã” no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a concessão de licença para realização de exame preventivo em servidores públicos municipais e dá outras providências.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.089, de 30 de outubro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado Quiosque do Calçadão, nas condições que menciona”.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Transportadores Internacionais e dá outras providências.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Declara a Aviação Agrícola como atividade de relevante interesse social, público, ambiental e econômico no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Institui, no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, o “Programa Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio”, e dá outras providências.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Autoriza o Município conceder subsídios, de forma temporária, ao sistema de transporte coletivo urbano.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Uruguaiana a Semana Municipal da Cultura Afro-Brasileira.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Uruguaiana o Rodeio Artístico e Cultural realizado pela Associação Beneficente Antônio Mendes Filho de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF URUGUAIANA), através do Departamento de Tradicionalismo Piquete Saraquá.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Dispõe sobre a contratação de Médicos e de Cirurgiões Bucomaxilofacial, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

Estabelece diretrizes para a análise de conteúdos culturais, musicais e audiovisuais nas escolas públicas municipais de Uruguaiana e em eventos realizados no âmbito do Município, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.

“Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 2.413, de 20 de dezembro de 1993 “Código Tributário do Município, da Lei n.º 3.313, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”.

EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.