Resumo (84ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Encaminha C.I. nº 1276/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1312/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1176/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1386/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1177/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1303/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1179/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1851/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº 200/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1788/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 202/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1442/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 201/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1576/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 203/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1209/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 1056/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2049/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 1055/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2016/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.

Encaminha C.I. nº 1053/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1970/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha Ofício nº 492/2025 do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, em resposta ao Ofício nº 1781/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha Ofício nº 490/2025 do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, em resposta ao Ofício nº 1702/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 416/2025-Departamento de Supervisão T.I. da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1973/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.

Encaminha C.I. nº 104/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1042/2025/DLEG, 987/2025/DLEG, 914/2025/DLEG, 807/2025/DLEG, 908/2025/DLEG, 921/2025/DLEG, 806/2025/DLEG, 1007/2025/DLEG, 908/2025/DLEG, 1134/2025/DLEG, 1110/2025/DLEG e 1134/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 79/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 890/2025/DLEG, 891/2025/DLEG, 882/2025/DLEG, 878/2025/DLEG, 881/2025/DLEG, 870/2025/DLEG, 865/2025/DLEG, 859/2025/DLEG, 943/2025/DLEG, 942/2025/DLEG, 939/2025/DLEG, 938/2025/DLEG, 931/2025/DLEG e 755/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 175/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1954/2025/DLEG, 1934/2025/DLEG, 1977/2025/DLEG, 1980/2025/DLEG, 1978/2025/DLEG, 1986/2025/DLEG, 1988/2025/DLEG, 1976/2025/DLEG, 1974/2025/DLEG, 1990/2025/DLEG, 1991/2025/DLEG, 1995/2025/DLEG, 1998/2025/DLEG, 1992/2025/DLEG, 1831/2025/DLEG, 1849/2025/DLEG, 1844/2025/DLEG, 1898/2025/DLEG, 1882/2025/DLEG, 1870/2025/DLEG, 1882/2025/DLEG e 1868/2025/DLEG.

Encaminha C.I. nº 1279/2025- da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2012/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1280/2025- da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2008/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 453/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1561/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 307/2025 da CECOMP e C.I. nº 1275/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1838/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.

Encaminha C.I. nº 1058/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2046/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 394/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 404/2025 da Bancada Progressista.

Encaminha C.I. nº 389/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1845/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 974/2025 do Hospital SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1940/2025/DLEG da Ver. Stella.

Encaminha C.I. nº 489/2025 do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, em resposta ao Ofício nº 1219/2025/DLEG da Ver. Stella.

Ofício OF/BRK/CMU-337/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº931/2025/DLEG

Solicita ao Poder Executivo os serviços de patrolamento, encascalhamento, revitalização e desobstrução de valas no seguinte endereço: Rua Treze de Maio com a Travessa Linha de Tiro.

Solicita ao Poder Executivo substituição de lâmpada no endereço: Rua Albertino Pires, em frente ao Número 4460 (Condomínio Buena Vista, no Bairro Cabo Luis Quevedo).

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento no brete de acesso à João Arregui.

Faz solicitação de roçagem e limpeza na Rua Miguel Beleza, 627, bairro Cidade Nova.

Requer seja concedido Pedido de Vistas ao Projeto de Lei Subtitutivo nº 03/2025, da vereadora Stella Luzardo

Requer seja concedido Pedido de Vistas ao Projeto de Lei nº 166/2025, da vereadora Stella Luzardo

Pede providências para a colocação de cadeiras de espera junto ao Tudo Facil.

Inscrição de Chapa para eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo, para o Exercício Legislativo de 2026

Moção de Congratulações e Louvor a organização da 47ª Califórnia da Canção Nativa

Veda a nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta de Uruguaiana, de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 8.069, de 13 de Julho de 1990, que Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências e pela Lei Federal nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024 que Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Institui o Selo “Igreja Cidadã” no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença para realização de exame preventivo em servidores públicos municipais e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2º, da Lei n.º 5.089, de 30 de outubro de 2019, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado Quiosque do Calçadão, nas condições que menciona”.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Transportadores Internacionais e dá outras providências.

Declara a Aviação Agrícola como atividade de relevante interesse social, público, ambiental e econômico no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Institui, no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, o “Programa Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio”, e dá outras providências.

Autoriza o Município conceder subsídios, de forma temporária, ao sistema de transporte coletivo urbano.

Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Uruguaiana a Semana Municipal da Cultura Afro-Brasileira.

Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Uruguaiana o Rodeio Artístico e Cultural realizado pela Associação Beneficente Antônio Mendes Filho de Nível Médio da Brigada Militar (ABAMF URUGUAIANA), através do Departamento de Tradicionalismo Piquete Saraquá.

Dispõe sobre a contratação de Médicos e de Cirurgiões Bucomaxilofacial, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana.

Estabelece diretrizes para a análise de conteúdos culturais, musicais e audiovisuais nas escolas públicas municipais de Uruguaiana e em eventos realizados no âmbito do Município, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

“Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 2.413, de 20 de dezembro de 1993 “Código Tributário do Município, da Lei n.º 3.313, que “Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências”.