Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposição Verbal apresentada em Plenário
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
27/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Luis Fernando Peres dos Santos (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2025 às 11:10 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/02/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que, nos feriados prolongados, fiquem abertas, no mínimo, duas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e a Farmácia Básica em regime de plantão, garantindo o acesso da população a serviços essenciais de saúde.
Indexação
Observação