Ofício nº 996 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2025

Número

996

Data de Apresentação

18/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Carlos Alberto Delgado de David:01439001022 (Assinado em: 18 de Dezembro de 2025 às 11:12 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    18/12/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha informações complementares Projeto de Lei n.º 198/2025.

    Indexação

    Observação