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Moção de Congratulações ao artista Felipe Azevedo, patrono da 43ª Feira do Livro de Uruguaiana.

Moção de Congratulações aos atletas, Sub 13 da Uruguaianense, que é campeã invicta da Liga Gaúcha.

Apoio e Congratulações ao Projeto Escola de Música de Uruguaiana.

Congratulações à Banda Municipal de Uruguaiana, pela sua excelente participação ao decorrer do ano de 2019.

Congratulações ao Sr. Read Barakat Mohamad Jabr, presidente do SINDILOJAS e diretoria pela passagem dos 81 anos da entidade.

Procon responde ofício 327/2018 (executivo) referente a fiscalização das Agências Bancárias.

Caixa Econômica Federal informa referente Contrato de Repasse nº 874586/2018 - Reforma e Modernização Ginásio Municipal.

Executivo encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 6º bimestre/2018 e o Relatório de Gestão Fiscal - RGF 3º quadrimestre/2018.

Ver. Eric Lins encaminha sua renúncia expressa ao mandato de Vereador, por ter sido eleito e estar tomando posse como Deputado Estadual.

(SERÁ ARQUIVADA NO DLEG): BRK Ambiental reitera informação referente a Resolução Normativa 039/2018 que estabelece incentivos aos usuários para a conexão dos seus imóveis ao sistema de esgotamento sanitário. E informa que em 01 de novembro de 2018 teve início a fase de notificação aos usuários. Por fim, comunica que a partir de fevereiro de 2019, os usuários notificados que não aderiram à campanha nos prazos indicados, passarão a pagar a Tarifa pela disponibilidade da Rede de Esgoto Tratado.

DNIT responde ao ofício Div 027/2019/DLEG - Encaminha informações sobre os controladores eletrônicos de velocidade.

(SERÁ ENCAMINHADO À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO): Executivo Municipal encaminha Relatório de Avaliação de Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2018.

Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados encaminha relatório anual das atividades realizadas no ano de 2018. O documento pode ser acessado no link: https://bit.ly/2J7iHSm

Empresa Claro-Brasil informa as previsões de metas de universalização a serem cumpridas no ano de 2019.

1º Batalhão de Área de Fronteira informa que referente a solicitação feita através do of. 064/2019/LEG, com orientações do Escalão Superior da Brigada Militar não pode fornecer os dados solicitados.

Gabinete do Deputado Estadual Eric Lins informa que solicitou, ao Presidente da AGERGS, informações sobre a homologação do edital do DAER, referente a licitação Regional para o transporte intermunicipal que compreende o município de Barra do Quaraí.

SINPLAST - Sindicato das Indústrias de Material Plástico no RS, encaminha manifestação referente ao surgimento de propostas legislativas visando coibir a produção, comercialização e o uso de produtos plásticos. Anexa parecer jurídico exarado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmar Municipal de Novo Hamburgo.

Associação Comunitária Nova Esperança agradece aos vereadores desta Casa, pelo apoio e participação no Dia de Cidadania, ocorrido em 9 de março de 2019.

Prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, agradece a Moção de Congratulações nº 08/2019.

Delegada Caroline Huber encaminha dados estatísticos, conforme solicitado no ofício Div 063/2019.

COMDIMU, em resposta ao ofício 085 enviado ao Executivo, encaminha os dados estatísticos solicitados.

AGERGS apresenta as ações executadas relativas à fiscalização do cumprimento da legislação que disciplina a acessibilidade dos usuários no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros (disponibilização de cadeira de transbordo nos veículos).

Empresa Telefônica responde ao Requerimento nº 157/2018, de autoria do Ver. Carlos Delgado, referente a falha de sinal.

BRK Ambiental encaminha cópia do OF/DC/AGERGS-146/2019, enviado para a AGERGS, no qual reitera solicitação de agendamento de reunião para início das discussões técnicas necessárias para o 4º Aditivo ao Contrato de Concessão, com a participação dos representantes do Poder concedente, Câmara de Vereadores, Agergs e Concessionária.

BRK Ambiental encaminha cópia do OF/DC/PMU-104/2019, enviado para o Executivo de Uruguaiana, no qual solicita que a Municipalidade apresente, de forma objetiva, quais os requisitos legais e contratuais ainda não teriam sido observados para a transferência do controle indireto da Concessionária.

Governo do Estado do RS responde ao ofício 139/2019, que manifestou apoio ao chamado dos aprovados no concurso da Polícia Civil.

BRK Ambiental encaminha, para conhecimento, cópia do ofício enviado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMIUR), tendo como assunto a ocorrência de rupturas de redes e ramais de água e esgoto em intervenções da SEMIUR.

TCE/RS comunica decisão proferida no Processo de Auditoria de Admissão nº 5914-0200/16-9.

AGERGS presta esclarecimentos quanto à solicitação de informação sobre o edital para concessão de transporte da linha intermunicipal Uruguaiana/Barra do Quaraí.

Gabinete do Governador do RS, em resposta ao ofício 190/2019, originado pela Moção 35/2019, referente ao chamado dos aprovados no concurso da Brigada Militar e Bombeiros.

Unidade Técnica do IBAMA de Uruguaiana, em resposta ao convite para Audiência Pública sobre a Pesca, encaminha informações relacionadas à pesca e áreas de preservação permanente no rio Uruguai. Os anexos do ofício encontram-se em Documentos Acessórios.

Scopel Gestão Hospitalar (UPA Zilda Arns) responde ao ofício gerado pelo requerimento 116/2019, referente a demora no atendimento.

Executivo Municipal encaminha relatório de avaliação das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2019.

Executivo Municipal encaminha relatório de Prestação de Contas da Gestão do Sistema Único de Saúde - 1º Quadrimestre de 2019.

Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa informa que as reuniões ocorrem sempre às quartas-feiras, às 9 horas.

Secretária Municipal de Fazenda encaminha o Demostrativo resumido da Execução Orcamentária - RREO, 2º Bimestre/2019 e o Demostrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre/2019.

BRK Ambiental encaminha manifestação com relação ao PLO nº 43/2019.

TCE-RS informa que deliberou sobre o Processo de Inspeção Especial nº 15376-0200/18-9, do exercício de 2018, do Executivo de Uruguaiana.

AGERGS informa que o processo nº 000402-39.01/19-1, que trata do Reajuste Tarifário da BRK ambiental Uruguaiana 2019, será analisado na Sessão Ordinária do dia 18.06.2019, a partir das 14h, em Porto Alegre/RS.

Câmara Municipal de Alegrete encaminha Votos Congratulatórios pela passagem do 173º aniversário de emancipação política de Uruguaiana.

Ministério Público Federal Procuradoria da República no Município de Uruguaiana encaminha, à Vereadora Suzana Alves, cópia do despacho exarado nos autos da Notícia de Fato Nº 1.29.011.000070/2019-83, que trata sobre a existência de investigações relacionadas a desvios de verbas do SUS no hospital Santa Casa de Caridade.

Ministério Público Federal Procuradoria da República no Município de Uruguaiana encaminha, ao Vereador Vilson Brites, cópia do despacho exarado nos autos da Notícia de Fato Nº 1.29.011.000070/2019-83, que trata sobre a existência de investigações relacionadas a desvios de verbas do SUS no hospital Santa Casa de Caridade.

Empresa Tito Smart Modal Logistics agradece os Votos de Congratulações e Louvor recebidos.

CAPO - Casa de Apoio ao Paciente Oncológico, encaminha Relatório do Balanço Social e Balanço Patrimonial de 2018, tendo em vista o que preceitua a Lei de Utilidade Pública.

Tribunal de Contas do RS informa decisão referente ao Processo de Inspeção Especial nº 007027-0200/17-8, dos exercícios de 2016 e 2017, do Executivo.

Coral de Uruguaiana encaminha documentos referentes a prestação de contas do repasse de auxílio financeiro para o XXVIII Festival Uruguaianense de Integração de Corais, realizado em 25.05.2019.

Câmara Municipal de Gramado encaminha cópia da Moção de Repúdio contra a forma arbitrária que o ECAD atua nos Eventos Públicos. Solicita manifestação e engajamento nesta causa.

Executivo Municipal encaminha Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO, 3º bimestre/2019.

BRK Ambiental encaminha manifestação referente ao Projeto de Lei Ordinária 061/2019, que dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos com carga superior a 6 toneladas em vias públicas do município de Uruguaiana/RS, solicitando que altere o limite do peso, observando as disposições na Resolução nº 210/2006, do CONTRAN.

UVERGS encaminha ofício informando que o Tribunal de Justiça do RS julgou improcedente a ação movida pelo Ministério Público contra a Câmara de Vereadores de Redentora/RS, reconhecendo a validade do pagamento de diárias aos vereadores que frequentam cursos sérios e adequados.