Ofício nº 26 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
26
Data de Apresentação
22/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Unidade Técnica do IBAMA de Uruguaiana, em resposta ao convite para Audiência Pública sobre a Pesca, encaminha informações relacionadas à pesca e áreas de preservação permanente no rio Uruguai. Os anexos do ofício encontram-se em Documentos Acessórios.
Indexação
Observação
Protocolo 0446/2019/LEG.