Ofício nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
25/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SINPLAST - Sindicato das Indústrias de Material Plástico no RS, encaminha manifestação referente ao surgimento de propostas legislativas visando coibir a produção, comercialização e o uso de produtos plásticos. Anexa parecer jurídico exarado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmar Municipal de Novo Hamburgo.
Indexação
Observação
Protocolo 0188/2019/LEG.