Ofício nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
05/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(SERÁ ARQUIVADA NO DLEG): BRK Ambiental reitera informação referente a Resolução Normativa 039/2018 que estabelece incentivos aos usuários para a conexão dos seus imóveis ao sistema de esgotamento sanitário. E informa que em 01 de novembro de 2018 teve início a fase de notificação aos usuários. Por fim, comunica que a partir de fevereiro de 2019, os usuários notificados que não aderiram à campanha nos prazos indicados, passarão a pagar a Tarifa pela disponibilidade da Rede de Esgoto Tratado.
Indexação
Observação
Protocolo 037/2019/LEG.