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AGERGS encaminha ofício em resposta ao Ofício Div. nº210/2024/DLEG

Ministério dos Transportes encaminha resposta ao Ofício nº1026/DLEG.

Gabinete da Deputada Any Ortiz encaminha resposta ao Ofício Div. Nº1035/2024/LEG

Gabinete do Senador Hamilton Mourão encaminha resposta do DNIT em atenção ao Ofício Div. nº 1062/2024/DLEG.

Gabinete da Casa Civil encaminha ofício nº195/2024/GAB/CC/RS em resposta ao Ofício Div.1287/2024/DLEG.

Ministério da Educação encaminha resposta ao Ofício Div. nº257/2023/DLEG

Resposta ao Ofício Div. nº1328/2024

Resposta ao Ofício Div. nº1430/2024/DLEG

Corpo de Bombeiros Militar encaminha resposta Nº984/2024

AGERGS encaminha Ofíico nº522/2024 informando sobre Consulta e Audiência Publica que visam tratar de Proposta de Regulamentação de sistemas individuais e/ou condominiais de tratamento de esgoto para BRK Ambiental Uruguaiana S.A.

Ministério da Educação encaminha Ofício nº 2211/2024/GAB/SETEC/SETEC-MEC referindo-se ao Ofício nº1451/224, pelo qual solicita a inclusão do respectivo município no Programa Mulheres Mil.

AGERGS informa sobre Consulta e Audiência Pública.

DNIT encaminha resposta ao ofício nº1528/2024.

Resposta ao Ofício nº1428/2024/DLEG

AGERGS encaminha Ofício Circular nº18/2024

ANATEL encaminha demandas do Ofício Div. nº 1434/2024/DLEG.

AGERGS encaminha Ofício nº 569/2024/ - GP- CS.

DNIT encaminha resposta ao requerimento nº455/2024.

AGERGS encaminha resposta ao OfDiv nº150/2024.

Policia Civil do RS encaminha ofício nº1046/2024/CH/PC em resposta ao Ofício nº1518/2024.

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima encaminha Ofício nº9583/2024/MMA em resposta ao Ofício GCA nº720/2024

Emenda ao Projeto de Lei n.º 127/2023.

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº:08/2024: “Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Uruguaiana de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006”

Emenda ao PELO Nº01/2023

Apresenta Emenda ao Projeto de Resolução nº 5/2024

EMENDA ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Uruguaiana. Altera Art. 70

Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Uruguaiana. Altera Art. 37º

Projeto de Lei Complementar n.º:02/2024 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana. Altera Art. 50º

Projeto de Lei Complementar n.º:02/2024 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana. Altera Art. 31.

Apresenta EMENDA ao art. 31, inciso IV, alínea “a” do Projeto de Lei Complementar n.º:02/2024 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana.

Projeto de Lei Complementar n.º:02/2024 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana.

EMENDA ao Projeto de Lei n.º:75/2024 que instituiu o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS, referente Art. 13.

EMENDA ao Projeto de Lei n.º:75/2024 que instituiu o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS, referente art. 14, incisos XIV e XV.

EMENDA Projeto de Lei n.º:75/2024 que instituiu o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS, referente art. 12.

EMENDA ao Projeto de Lei n.º:75/2024 que instituiu o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS. Capitulo III arts 40, 41 , 42, 43 e 44

EMENDA ao Projeto de Lei n.º:75/2024 que instituiu o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS, art. 33, inciso I.

EMENDA ao Projeto de Lei n.º:75/2024 que instituiu o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS, art. 53, §1º.

Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 76/2024, que “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Uruguaiana/RS.”

Projeto de Lei n.º: 106/2024 que Dispõe sobre o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Uruguaiana para a Legislatura 2025/2028.

Projeto de Lei n.º: 107/2024 que Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito e Vice-Prefeito para o quadriênio de 2025/2028.

Projeto de Lei n.º: 108/2024 que Dispõe sobre o subsídio mensal dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025/2028.

Implementar a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública de saúde do município de Uruguaiana, conforme Lei Municipal nº 5.725 - de 1º de julho de 2024. Instituir a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, a ser realizada anualmente na última semana do mês de março. Contratação de profissionais para atendimento, apoio e assistência às mulheres, após o parto, em sintonia com a Lei Municipal 5.725/2024. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Implementar o Programa de Prevenção à Diabetes nas Escolas Públicas Municipais e Creches no município de Uruguaiana, através dos profissionais da saúde da Estratégia Saúde da Família, em sintonia com a Lei Municipal nº 5.603/2023. Implementar projetos, atividades e ações de saúde voltadas à prevenção à diabetes, incluindo a assistência, o acompanhamento e monitoramento de estudantes. Garantir profissionais de saúde para a realização do Programa de Prevenção à Diabetes nas Escolas Públicas Municipais e Creches no município de Uruguaiana. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Implementar o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos profissionais de instituições escolares, através dos profissionais de Estratégia Saúde da Família, conforme Lei Municipal nº 5.594/2023. Garantir profissionais de saúde para a execução do Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos profissionais de instituições escolares. Garantir e disponibilizar recursos, materiais e insumos para a execução do Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos profissionais de instituições escolares. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Implementar a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar, em sintonia com a Lei Municipal nº 5.566 – de 5 de setembro de 2023. Implementar e garantir reforço escolar aos estudantes com baixo rendimento e/ou dificuldades de aprendizagem dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, em sintonia com a Lei Federal nº 5.566/2023. Promover ações e projetos de enfrentamento e combate ao Bullying. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Serviço de oftalmologia Municipal – HSCCU. Garantia de atenção, atendimento, acompanhamento do serviço de oftalmologia Municipal aos estudantes da rede pública de educação, às mulheres e aos idosos. Reduzir o tempo de espera no atendimento oftalmológico. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Investimento na reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde- ESF 04 – COHAB I, ESF 22 – CABO LUIZ QUEVEDO e ESF 15 – HÍPICA, UBS 12 – PLANO ALTO e ESF 05 – TARRAGÓ/BELA VISTA. Aquisição de consultas e exames de média e alta complexidade, para atendimento à população e redução no tempo de espera. Ampliação dos recursos humanos (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, educadores físicos, nutricionistas, psicólogos) nas unidades básicas de saúde. Investimento na infraestrutura física e operacional das unidades básicas de saúde para a ampliação do horário de atendimento à população. Garantia de profissionais da saúde na área de neurologia, pediatria, neuropediatria, fisioterapia, fonoaudiologia, oftalmologia, para atendimento às crianças com deficiência e com transtorno do espectro autista. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Implementar os serviços especializados existentes na Secretaria Municipal de Saúde. Investir e apoiar e ofertar o serviço de equoterapia no município. Ampliar e qualificar o serviço de oncologia, radioterapia, reumatologia, cardiologia, quimioterapia, mamografia. Ampliar a oferta de serviços especializados, incluindo exames e consultas de média e alta complexidade, voltados à saúde da mulher, saúde da criança e saúde do idoso, Ampliar as equipes de consultório de rua, melhorar a infraestrutura física e operacional do Setor de Consultoria, disponibilizando materiais, recursos e insumos. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Prevenção e controle da dengue, zika e chicungunya, leishmaniose e doença de chagas. Investir na construção de um centro municipal de monitoramento, prevenção e combate às endemias. Adquirir e garantir recursos, materiais e equipamentos, veículos, equipamentos de proteção individual para o trabalho dos Agentes de Combates às Endemias. Ampliar o número de Agentes de Combate às Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde, inclusive para ampliação do atendimento nos distritos do município de Uruguaiana e para ações de saúde nas escolas municipais. Garantir equipamentos e recursos materiais e insumos aos Agentes de Combate às Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

Garantir e Possibilitar o Município a realização de campanhas, eventos, seminários, mostras culturais e editoriais de promoção a igualdade racial. Apoiar e investir na Semana Municipal da Cultura Afro-Brasileira. Promover ações, eventos, mostras culturais e seminários de valorização e promoção da igualdade racial e de combate ao preconceito, ao racismo, à discriminação e a intolerância e de valorização dos povos originários. Apoiar e investir em iniciativas e projetos de artistas locais em favor da promoção da igualdade racial. EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025