Emenda nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implementar o Programa de Prevenção à Diabetes nas Escolas Públicas Municipais e Creches no município de Uruguaiana, através dos profissionais da saúde da Estratégia Saúde da Família, em sintonia com a Lei Municipal nº 5.603/2023. Implementar projetos, atividades e ações de saúde voltadas à prevenção à diabetes, incluindo a assistência, o acompanhamento e monitoramento de estudantes. Garantir profissionais de saúde para a realização do Programa de Prevenção à Diabetes nas Escolas Públicas Municipais e Creches no município de Uruguaiana.
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
Indexação
Observação
Protocolo nº1662/2024/LEG