Emenda nº 23 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
23
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implementar o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos profissionais de instituições escolares, através dos profissionais de Estratégia Saúde da Família, conforme Lei Municipal nº 5.594/2023. Garantir profissionais de saúde para a execução do Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos profissionais de instituições escolares. Garantir e disponibilizar recursos, materiais e insumos para a execução do Programa de Treinamento em Primeiros Socorros aos profissionais de instituições escolares.
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
Indexação
Observação
Protocolo nº1663/2024/LEG.