Emenda nº 26 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2024

Número

26

Data de Apresentação

02/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    02/12/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Investimento na reforma e ampliação das Unidades Básicas de Saúde- ESF 04 – COHAB I, ESF 22 – CABO LUIZ QUEVEDO e ESF 15 – HÍPICA, UBS 12 – PLANO ALTO e ESF 05 – TARRAGÓ/BELA VISTA. Aquisição de consultas e exames de média e alta complexidade, para atendimento à população e redução no tempo de espera. Ampliação dos recursos humanos (médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, educadores físicos, nutricionistas, psicólogos) nas unidades básicas de saúde. Investimento na infraestrutura física e operacional das unidades básicas de saúde para a ampliação do horário de atendimento à população. Garantia de profissionais da saúde na área de neurologia, pediatria, neuropediatria, fisioterapia, fonoaudiologia, oftalmologia, para atendimento às crianças com deficiência e com transtorno do espectro autista.
    EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025

    Indexação

    Observação

    Protocolo nº1666/2024/LEG