Emenda nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prevenção e controle da dengue, zika e chicungunya, leishmaniose e doença de chagas. Investir na construção de um centro municipal de monitoramento, prevenção e combate às endemias. Adquirir e garantir recursos, materiais e equipamentos, veículos, equipamentos de proteção individual para o trabalho dos Agentes de Combates às Endemias. Ampliar o número de Agentes de Combate às Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde, inclusive para ampliação do atendimento nos distritos do município de Uruguaiana e para ações de saúde nas escolas municipais. Garantir equipamentos e recursos materiais e insumos aos Agentes de Combate às Endemias e de Agentes Comunitários de Saúde.
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
Indexação
Observação
Protocolo nº1668/2024/LEG.