E-mail recebido nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
E-mail recebido
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
12/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima encaminha Ofício nº9583/2024/MMA em resposta ao Ofício GCA nº720/2024
Indexação
Observação
Protocolo nº1733/2024/LEG