Emenda nº 29 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
29
Data de Apresentação
03/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Garantir e Possibilitar o Município a realização de campanhas, eventos, seminários, mostras culturais e editoriais de promoção a igualdade racial. Apoiar e investir na Semana Municipal da Cultura Afro-Brasileira. Promover ações, eventos, mostras culturais e seminários de valorização e promoção da igualdade racial e de combate ao preconceito, ao racismo, à discriminação e a intolerância e de valorização dos povos originários. Apoiar e investir em iniciativas e projetos de artistas locais em favor da promoção da igualdade racial.
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
Indexação
Observação
Protocolo nº1669/2024/LEG