E-mail recebido nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
E-mail recebido
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
11/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/11/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AGERGS encaminha Ofíico nº522/2024 informando sobre Consulta e Audiência Publica que visam tratar de Proposta de Regulamentação de sistemas individuais e/ou condominiais de tratamento de esgoto para BRK Ambiental Uruguaiana S.A.
Indexação
Observação
Protocolo nº1575/2024/LEG