Emenda nº 24 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
24
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implementar a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar, em sintonia com a Lei Municipal nº 5.566 – de 5 de setembro de 2023. Implementar e garantir reforço escolar aos estudantes com baixo rendimento e/ou dificuldades de aprendizagem dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, em sintonia com a Lei Federal nº 5.566/2023. Promover ações e projetos de enfrentamento e combate ao Bullying.
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
Indexação
Observação
Procotolo nº1664/2024/LEG