Emenda nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/12/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implementar a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública de saúde do município de Uruguaiana, conforme Lei Municipal nº 5.725 - de 1º de julho de 2024. Instituir a Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, a ser realizada anualmente na última semana do mês de março. Contratação de profissionais para atendimento, apoio e assistência às mulheres, após o parto, em sintonia com a Lei Municipal 5.725/2024.
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
EMENDA AO PL 131/2024 - LOA 2025
Indexação
Observação
Protocolo nº1661/2024/LEG