Requerimento nº 459 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
459
Data de Apresentação
21/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/10/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer envio de correspondência oficial a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público Estadual, PROCON – Uruguaiana, requerendo urgentemente que sejam tomadas as medidas legais cabíveis com relação a ineficiência dos serviços prestados pela Operadora Telefonia OI – Telefone Fixo, pois todos os telefones de urgência dos órgãos de segurança estadual e municipal (Polícia Civil, Brigada Militar, Bombeiros e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito), se encontram inoperantes há mais de 06 (seis) meses.
Indexação
Observação
Protocolo nº1481/2024/LEG