Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requer informações acerca do cadastramento do Município no Programa do Governo do Estado Avançar Mais Esporte. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Delgado, Juca, Márcia, Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema: Privatização da Ponte Internacional Getúlio Vargas/Agustín Pedro Justo e suas Consequências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Restabelecimento de iluminação pública na Promorar ll Quadra 03 Casa 5 - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer envio de correspondência oficial a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público Estadual, PROCON – Uruguaiana, requerendo urgentemente que sejam tomadas as medidas legais cabíveis com relação a ineficiência dos serviços prestados pela Operadora Telefonia OI – Telefone Fixo, pois todos os telefones de urgência dos órgãos de segurança estadual e municipal (Polícia Civil, Brigada Militar, Bombeiros e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito), se encontram inoperantes há mais de 06 (seis) meses. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Sugere ao Executivo Municipal, que seja realizado o cadastramento de Projeto que contemple o Bairro Cohab 2 (Emilio Brandi), no Programa Avançar Mais Esporte do Governo do Estado. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de pesar aos familiares da Sr. Walter Juarez Kleinubing, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Homenagear ao “Comando Ambiental da Brigada Militar” Sargento Igor, Soldados Schossler, Eduardo, Souto, Adriane e Dangelo, em reconhecimento ao trabalho incansável e à competência demonstrados em suas ações. Destaque especial ao intenso combate aos maus-tratos aos animais,,uma prioridade em suas atividades. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor a senhora Wilma de Souza Costa pelos 28 anos como Presidente da Unidade de Proteção Pré Escolar-UPPE de nossa cidade. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Congratulações e Louvor aos 5 anos do Ministério Apostólico Profético Filhos do Leão. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor a Diretora do Colégio Marista Santana Sra.Marisa Crevelaro da Silva, e os Educadores Fernanda Ancinello Torres e Ricardo Neis, pelo projeto desenvolvido Núcleo de Inovação e Empreendedorismo . - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Congratulações e Louvor para Terezinha Argemi, Sonia Marisa Morin e Ironita Scelzo, da Direção da Associação Filantrópica Uruguaianense - - |
Aprovado |
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| 37 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao ao “Mistura Fina”, representado pelo seus proprietários e colaboradores, pelos seus 12 anos de existência. - - |
Aprovado |
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| 38 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Programa Clubinho, da Rádio Jovem Hits, pelos seus 24 anos de existência. - - |
Aprovado |
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| 39 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Sesipa Imobiliária pelos seus 34 anos de existência. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 194.000,00. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.000.000,00, destinados à aquisição de medicamentos, materiais e serviços para o Setor de Oncologia e Cardiologia. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina-se a área que compreende a Pira da Pátria do Município de Uruguaiana, Espaço Cívico Cultural Professor Dr. Luiz Machado Stabile. - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |