4 - Requerimento nº 453 de 2024
Autor: Juca
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Requer informações acerca do cadastramento do Município no Programa do Governo do Estado Avançar Mais Esporte.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 457 de 2024
Autores: Delgado, Juca, Márcia, Zulma
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Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema: Privatização da Ponte Internacional Getúlio Vargas/Agustín Pedro Justo e suas Consequências.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 458 de 2024
Autor: Kleinubing
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Restabelecimento de iluminação pública na Promorar ll Quadra 03 Casa 5
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 459 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de correspondência oficial a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público Estadual, PROCON – Uruguaiana, requerendo urgentemente que sejam tomadas as medidas legais cabíveis com relação a ineficiência dos serviços prestados pela Operadora Telefonia OI – Telefone Fixo, pois todos os telefones de urgência dos órgãos de segurança estadual e municipal (Polícia Civil, Brigada Militar, Bombeiros e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito), se encontram inoperantes há mais de 06 (seis) meses.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Juca
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Sugere ao Executivo Municipal, que seja realizado o cadastramento de Projeto que contemple o Bairro Cohab 2 (Emilio Brandi), no Programa Avançar Mais Esporte do Governo do Estado.
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Aprovado
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31 - Moção nº 397 de 2024
Autor: Kleinubing
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Moção de pesar aos familiares da Sr. Walter Juarez Kleinubing, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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32 - Moção nº 398 de 2024
Autor: Márcia
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Homenagear ao “Comando Ambiental da Brigada Militar” Sargento Igor, Soldados Schossler, Eduardo, Souto, Adriane e Dangelo, em reconhecimento ao trabalho incansável e à competência demonstrados em suas ações. Destaque especial ao intenso combate aos maus-tratos aos animais,,uma prioridade em suas atividades.
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Aprovado
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33 - Moção nº 399 de 2024
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor a senhora Wilma de Souza Costa pelos 28 anos como Presidente da Unidade de Proteção Pré Escolar-UPPE de nossa cidade.
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Aprovado
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34 - Moção nº 400 de 2024
Autor: Juca
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Moção de Congratulações e Louvor aos 5 anos do Ministério Apostólico Profético Filhos do Leão.
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Aprovado
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35 - Moção nº 401 de 2024
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor a Diretora do Colégio Marista Santana Sra.Marisa Crevelaro da Silva, e os Educadores Fernanda Ancinello Torres e Ricardo Neis, pelo projeto desenvolvido Núcleo de Inovação e Empreendedorismo .
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Aprovado
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36 - Moção nº 402 de 2024
Autor: Zulma
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Moção de Congratulações e Louvor para Terezinha Argemi, Sonia Marisa Morin e Ironita Scelzo, da Direção da Associação Filantrópica Uruguaianense
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Aprovado
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37 - Moção nº 403 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao ao “Mistura Fina”, representado pelo seus proprietários e colaboradores, pelos seus 12 anos de existência.
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Aprovado
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38 - Moção nº 404 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Programa Clubinho, da Rádio Jovem Hits, pelos seus 24 anos de existência.
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Aprovado
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39 - Moção nº 405 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Sesipa Imobiliária pelos seus 34 anos de existência.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 194.000,00.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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52 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.000.000,00, destinados à aquisição de medicamentos, materiais e serviços para o Setor de Oncologia e Cardiologia.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Autor: Juca
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Denomina-se a área que compreende a Pira da Pátria do Município de Uruguaiana, Espaço Cívico Cultural Professor Dr. Luiz Machado Stabile.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado
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