Resumo (69ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 09:57
Encerramento: 22/10/2024 - 10:37



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmos 118, versículos 24 ao 29 – Agradecimento pela vitória

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

Ata aprovada.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios Exp. Div. 1390 à 1417

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios Exp. Exec. 500 à 508




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 73 de 2024
Autor: Cristiano
O Ver. Cristiano Bonapace encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na data de 03.09.2024
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 74 de 2024
Autor: Cristiano
O Ver. Cristiano Bonapace encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na data de 26.09.2024
Matéria lida
21 - Ofício nº 148 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
13º Batalhão de Bombeiros Militar encaminha resposta ao Req. 448 do Ver. Egídio Carvalho.
Matéria lida
22 - E-mail recebido nº 49 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Ministério da Educação encaminha resposta ao Ofício Div. nº257/2023/DLEG
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - Requerimento nº 453 de 2024
Autor: Juca
Requer informações acerca do cadastramento do Município no Programa do Governo do Estado Avançar Mais Esporte.
Aprovado
5 - Requerimento nº 457 de 2024
Autores: Delgado, Juca, Márcia, Zulma
Requer que seja realizada Audiência Pública com o tema: Privatização da Ponte Internacional Getúlio Vargas/Agustín Pedro Justo e suas Consequências.
Aprovado
6 - Requerimento nº 458 de 2024
Autor: Kleinubing
Restabelecimento de iluminação pública na Promorar ll Quadra 03 Casa 5
Aprovado
9 - Requerimento nº 459 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ministério Público Estadual, PROCON – Uruguaiana, requerendo urgentemente que sejam tomadas as medidas legais cabíveis com relação a ineficiência dos serviços prestados pela Operadora Telefonia OI – Telefone Fixo, pois todos os telefones de urgência dos órgãos de segurança estadual e municipal (Polícia Civil, Brigada Militar, Bombeiros e Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito), se encontram inoperantes há mais de 06 (seis) meses.
Aprovado
21 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Juca
Sugere ao Executivo Municipal, que seja realizado o cadastramento de Projeto que contemple o Bairro Cohab 2 (Emilio Brandi), no Programa Avançar Mais Esporte do Governo do Estado.
Aprovado
31 - Moção nº 397 de 2024
Autor: Kleinubing
Moção de pesar aos familiares da Sr. Walter Juarez Kleinubing, lamentando seu falecimento.
Aprovado
32 - Moção nº 398 de 2024
Autor: Márcia
Homenagear ao “Comando Ambiental da Brigada Militar” Sargento Igor, Soldados Schossler, Eduardo, Souto, Adriane e Dangelo, em reconhecimento ao trabalho incansável e à competência demonstrados em suas ações. Destaque especial ao intenso combate aos maus-tratos aos animais,,uma prioridade em suas atividades.
Aprovado
33 - Moção nº 399 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor a senhora Wilma de Souza Costa pelos 28 anos como Presidente da Unidade de Proteção Pré Escolar-UPPE de nossa cidade.
Aprovado
34 - Moção nº 400 de 2024
Autor: Juca
Moção de Congratulações e Louvor aos 5 anos do Ministério Apostólico Profético Filhos do Leão.
Aprovado
35 - Moção nº 401 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor a Diretora do Colégio Marista Santana Sra.Marisa Crevelaro da Silva, e os Educadores Fernanda Ancinello Torres e Ricardo Neis, pelo projeto desenvolvido Núcleo de Inovação e Empreendedorismo .
Aprovado
36 - Moção nº 402 de 2024
Autor: Zulma
Moção de Congratulações e Louvor para Terezinha Argemi, Sonia Marisa Morin e Ironita Scelzo, da Direção da Associação Filantrópica Uruguaianense
Aprovado
37 - Moção nº 403 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao ao “Mistura Fina”, representado pelo seus proprietários e colaboradores, pelos seus 12 anos de existência.
Aprovado
38 - Moção nº 404 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Programa Clubinho, da Rádio Jovem Hits, pelos seus 24 anos de existência.
Aprovado
39 - Moção nº 405 de 2024
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Sesipa Imobiliária pelos seus 34 anos de existência.
Aprovado
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 194.000,00.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.000.000,00, destinados à aquisição de medicamentos, materiais e serviços para o Setor de Oncologia e Cardiologia.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Autor: Juca
Denomina-se a área que compreende a Pira da Pátria do Município de Uruguaiana, Espaço Cívico Cultural Professor Dr. Luiz Machado Stabile.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Sim
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Não Votou
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Aprovado requerimento verbal do Ver. Clemente




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