Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Requer patrolamento na Rua Aleixo Worlod, travessa 62, entre Ruas Júlio de Castilhos e Dr. Maia - - |
Aprovado |
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6 |
Pede providencias a Prefeitura Municipal de Uruguaiana e AGERGS a respeito dos prazos e comunicação da BRK Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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7 |
Requer melhorias na área de acesso ao porto seco, iluminação, limpeza e sinalização. - - |
Aprovado |
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8 |
Solicita limpeza e retirada de lixo em via, Rua Feliciano Ribeiro 2625. - - |
Aprovado |
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9 |
Faz solicitação de reposição de lâmpada, Rua Feliciano Ribeiro 4095. - - |
Aprovado |
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10 |
Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua Santos Dumont. - - |
Aprovado |
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11 |
Solicita patrolamento e encascalhamento. - - |
Aprovado |
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12 |
Requer informações ao Executivo Municipal sobre os autos de infrações que foram encaminhados a BRK, bem como cópias dos mesmos. - - |
Aprovado |
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13 |
Requer a realização de serviço de limpeza em via pública na Rua Marechal Floriano, nº 3307, entre as Ruas Quatorze de Julho e José Garibaldi. - - |
Aprovado |
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14 |
Solicita ao Executivo informações sobre o término da pavimentação da Rua Estilac Leal. - - |
Aprovado |
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15 |
Solicita iluminação pública no entorno das Escolas: EMEI -Complexo Escolar Elvira Ceratti-CAIC; EMEF Moacyr Ramos Martins; e nos seguintes endereços: Bairro São Cristóvão, Quadra D, Casa 7(em frente às estufas);União das Vilas-Bairro Cristal -LBA, Quadra 3, casa 2; e Rua Ivo Rodrigues nº 131. - - |
Aprovado |
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16 |
Requer fiscalização de limpeza de vegetação excessiva em terreno baldio na Rua 7, Bairro Jardim do Salso e Rua Marechal Deodoro, nº 2496, Bairro Nova Esperança. - - |
Aprovado |
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17 |
Requer a substituição de iluminação nos endereços Rua Ludgerio Muller Pereira, nº 320, com Ruas Pedro Irala e Fernando Ferrari, Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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18 |
Requer a instalação de um semáforo nos preços da Rua Um, Loteamento São José, com a Rua Marechal Setembrino de Carvalho - - |
Aprovado |
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19 |
Requer patrolamento e encascalhamento da Rua
Ademar dos Santos Pinheiro, Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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20 |
Requer a limpeza e desobstrução de valeta em via pública na Rua Aleixo worlod, nº 4491, entre as Ruas Adir Mascia e Gonçalves Viana e Rua Nei Messias, nº 4018, Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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21 |
Providências com relação a reparo da via - - |
Aprovado |
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22 |
Providências com relação a iluminação Rua: General Hipólito 3464 Bairro: São João. - - |
Aprovado |
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23 |
Requer providências para o término da obra no bairro Cidade Nova na Hércules Alaor Bom - - |
Aprovado |
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24 |
Requer Informações a Secretaria de Educação a respeito das salas de apoio das escolas municipais. - - |
Aprovado |
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25 |
Reque fiscalização e medidas para remoção de veículos abandonados em vias públicas. - - |
Aprovado |
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26 |
Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos seguintes endereços:Rua: Dr. Homero Tarrago, frente ao nº1212, Bairro Ipiranga Rua: Marechal Deodoro, frente aso pontilhão, Bairro Nova Esperança - - |
Aprovado |
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31 |
Indica ao executivo municipal, que realize o estudo de um programa que contemple famílias carentes com postes de luz. - - |
Aprovado |
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32 |
Sugere a realização de estudos para medidas de prevenção a saúde bucal. - - |
Aprovado |
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33 |
Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade em via pública. - - |
Aprovado |
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34 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Ney Messias 3799 Bairro: Rui Ramos. - - |
Aprovado |
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35 |
Indica à Comissão de Carnaval que, nos intervalos das festividades, sejam realizadas ações de conscientização sobre a importância da proteção animal, destacando que maltratar animais é crime, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, Art. 32.
A campanha poderá incluir: - Anúncios sonoros e mensagens educativas nos intervalos da programação; - Divulgação em telões, faixas e redes sociais do evento. - - |
Aprovado |
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45 |
Moção de Congratulações e Louvor à Equipe do Botafogo pela conquista do Campeonato Municipal de Quarentão. - - |
Aprovado |
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51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do art. 4º, da Lei nº 5.675, de 27 de fevereiro de 2024, que ¨Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |