Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 90.957,06.

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.777/2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.191.197,22.

O Ver. Paulo Kleinubing encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar na data de 20.02.2025

10ª CRS/Alegrete-RS encaminha resposta ao Ofício nº08/2025.

Executivo Municipal encaminha Ofício nº010/2025/SEPLAN como relatório de avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024.

Requer patrolamento na Rua Aleixo Worlod, travessa 62, entre Ruas Júlio de Castilhos e Dr. Maia

Pede providencias a Prefeitura Municipal de Uruguaiana e AGERGS a respeito dos prazos e comunicação da BRK Uruguaiana.

Requer melhorias na área de acesso ao porto seco, iluminação, limpeza e sinalização.

Solicita limpeza e retirada de lixo em via, Rua Feliciano Ribeiro 2625.

Faz solicitação de reposição de lâmpada, Rua Feliciano Ribeiro 4095.

Solicita patrolamento e encascalhamento na Rua Santos Dumont.

Solicita patrolamento e encascalhamento.

Requer informações ao Executivo Municipal sobre os autos de infrações que foram encaminhados a BRK, bem como cópias dos mesmos.

Requer a realização de serviço de limpeza em via pública na Rua Marechal Floriano, nº 3307, entre as Ruas Quatorze de Julho e José Garibaldi.

Solicita ao Executivo informações sobre o término da pavimentação da Rua Estilac Leal.

Solicita iluminação pública no entorno das Escolas: EMEI -Complexo Escolar Elvira Ceratti-CAIC; EMEF Moacyr Ramos Martins; e nos seguintes endereços: Bairro São Cristóvão, Quadra D, Casa 7(em frente às estufas);União das Vilas-Bairro Cristal -LBA, Quadra 3, casa 2; e Rua Ivo Rodrigues nº 131.

Requer fiscalização de limpeza de vegetação excessiva em terreno baldio na Rua 7, Bairro Jardim do Salso e Rua Marechal Deodoro, nº 2496, Bairro Nova Esperança.

Requer a substituição de iluminação nos endereços Rua Ludgerio Muller Pereira, nº 320, com Ruas Pedro Irala e Fernando Ferrari, Bairro Ipiranga.

Requer a instalação de um semáforo nos preços da Rua Um, Loteamento São José, com a Rua Marechal Setembrino de Carvalho

Requer patrolamento e encascalhamento da Rua Ademar dos Santos Pinheiro, Bairro Ipiranga.

Requer a limpeza e desobstrução de valeta em via pública na Rua Aleixo worlod, nº 4491, entre as Ruas Adir Mascia e Gonçalves Viana e Rua Nei Messias, nº 4018, Bairro Ipiranga.

Providências com relação a reparo da via

Providências com relação a iluminação Rua: General Hipólito 3464 Bairro: São João.

Requer providências para o término da obra no bairro Cidade Nova na Hércules Alaor Bom

Requer Informações a Secretaria de Educação a respeito das salas de apoio das escolas municipais.

Reque fiscalização e medidas para remoção de veículos abandonados em vias públicas.

Requer seja efetuada substituição de lâmpadas nos seguintes endereços:Rua: Dr. Homero Tarrago, frente ao nº1212, Bairro Ipiranga Rua: Marechal Deodoro, frente aso pontilhão, Bairro Nova Esperança

Indica ao executivo municipal, que realize o estudo de um programa que contemple famílias carentes com postes de luz.

Sugere a realização de estudos para medidas de prevenção a saúde bucal.

Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade em via pública.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Ney Messias 3799 Bairro: Rui Ramos.

Indica à Comissão de Carnaval que, nos intervalos das festividades, sejam realizadas ações de conscientização sobre a importância da proteção animal, destacando que maltratar animais é crime, conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, Art. 32. A campanha poderá incluir: - Anúncios sonoros e mensagens educativas nos intervalos da programação; - Divulgação em telões, faixas e redes sociais do evento.

Moção de Congratulações e Louvor à Equipe do Botafogo pela conquista do Campeonato Municipal de Quarentão.

Altera o caput do art. 4º, da Lei nº 5.675, de 27 de fevereiro de 2024, que ¨Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.