Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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5 |
Podas de árvores que encontram-se ao redor da Escola de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes. - - |
Aprovado |
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6 |
Revitalização das faixas de pedestre localizadas no curso da Rua Dr. Adir Mascia. - - |
Aprovado |
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7 |
Revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento das Ruas Duque de Caxias com Rodrigues Portugal. - - |
Aprovado |
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8 |
Requer envio de correspondência oficial ao Ministério da Educação em Brasília-DF e à Reitoria da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) em Bagé-RS, para que seja avaliada a possibilidade técnica de criação do curso de Psicologia e de cursos de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna e Licenciatura em Educação Especial na Unipampa - Campus Uruguaiana - - |
Aprovado |
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9 |
Requer a fiscalização de terreno baldio localizado na rua Albertino Pires, esquina com a rua Adir Máscia. - - |
Aprovado |
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10 |
Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados. - - |
Aprovado |
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11 |
Requer a expansão da rede de energia elétrica no bairro Cabo Luis Quevedo. - - |
Aprovado |
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12 |
Colocação de Luz na Pracinha da Charqueada Oeste - - |
Aprovado |
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13 |
Requer informações sobre iluminação da BR 472 trecho entre Município e Unipampa. - - |
Aprovado |
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14 |
Requer reposição de lâmpadas no loteamento João Paulo II. - - |
Aprovado |
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15 |
Requer informações sobre o Canil Municipal de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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16 |
A possibilidade da colocação de uma lombada na Rua Flores da Cunha com General Hipólito - - |
Aprovado |
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17 |
Solicita que procedam ao nivelamento, patrolamento e encascalhamento nos seguintes endereços: da Rua da Travessa da Defrec, Quadra 4, Bairro Cristal, e na primeira entrada do Tijolão à direita, Bairro Áreas Verdes. - - |
Aprovado |
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18 |
Providencias em relação a iluminação pública, troca de lâmpadas na rua Júlio de Castilhos Nº 2899 - - |
Aprovado |
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19 |
Substituição de lâmpada na Rua Prado Lima nº 3370-Bairro São João e Rua Padre Anchieta, nº 3828, Bairro Vila Julia. - - |
Aprovado |
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20 |
Requer informações sobre a 'Carreta da Saúde' (unidade móvel). - - |
Aprovado |
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21 |
Instalação de semáforo ou redutores de velocidade no cruzamento das ruas Santos Dumont e Alceu Wamosy. - - |
Aprovado |
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22 |
Providências com relação a iluminação pública na Rua: 6, S/N - Jardim do Salso. - - |
Aprovado |
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23 |
Providências com relação a iluminação pública na Rua: 3, S/N - Jardim do Salso. - - |
Aprovado |
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30 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Uruguaiana, pelo relevante trabalho realizado durante o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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32 |
Moção de pesar à família de Júlio Ávila, lamentando seu falecimento. - - |
Aprovado |
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33 |
Moção de congratulações e louvor a Alessandra Dalla VALLE Maia, pelo recebimento de HONRARIA CAPITÃO DO TETRA – ATLETA AMADOR, DESTAQUE 2023. - - |
Aprovado |
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34 |
Moção de congratulações e louvor a JOAQUIM JESUS GUIMARÃES FILHO, pelo recebimento da HONRARIA CAPITÃO DO TETRA – ATLETA AMADOR, DESTAQUE 2023. - - |
Aprovado |
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35 |
Moção de Congratulações ao Dr. Raul Antonio Valls pelo esforço dedicado na criação do Espaço Marina Fedossejeva, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa. - - |
Aprovado |
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36 |
Moção de Pesar pelo falecimento de Marlene Saltz, mãe do Presidente do Partido Republicanos Efraim Saltz - - |
Aprovado |
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37 |
Moção de Congratulações e Louvor aos 20 anos de atuação do Grupo da Melhor Idade - Girassol da Paróquia São Miguel. - - |
Aprovado |
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38 |
Moção de pesar a família da Sra. Irma Batista Ocampo. - - |
Aprovado |
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39 |
Moção de Pesar à família de Adriane Gadea da Rosa, lamentando seu falecimento - - |
Aprovado |
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40 |
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 56º Aniversário da Igreja Quadrangular em Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana. - - Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |
62 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências". - - VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
Proposição incluída na pauta. |
Urgência Urgentíssima Aprovada |