Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 10:00
Encerramento: 28/03/2023 - 11:26



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Juca / Progressistas
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min - Conforme requerimento de tribuna nº 143, da Mesa Diretora, participam da reunião representantes da APAE, a fim de explanarem sobre o Dia da Consciência da Síndrome de Down, conforme Lei nº 4.347/2014. Diretora Maria Júlia Quevedo.

Certificado a Delegacia Polícia Federal (Moção 49/2023) Delegado Fabrício Chedid Padilha

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Oficios expedidos 218 a 248

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Oficios expedidos 148 a 190 e Autógrafo 18




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Clemente
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481, de 23 de agosto de 1194, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Desportos.
Matéria lida
29 - Ofício nº 35 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Comunicações Internas, em resposta aos Requerimentos nºs 63 e 72 - Verª Zulma, Ind. 22 e Req 133 - Ver. Cristiano, Req. 08 e 112 - Verª Márcia, Req. 70 - Ver. Padovan e Req. 96 e 98 - Ver. Delgado.
Matéria lida
30 - Ofício nº 36 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
O Executivo Municipal encaminha Comunicações Internas, em resposta aos Req. 27 – Verª Márcia, Req. nº 118 - Ver. Clemente, Req. 113, 129, 130 e 134 - Ver. Padovan, Req. 114, 115 e 116 - Ver. Kleinubing, Req. 133 - Ver. Cristiano e Req 117 e 135 - Ver. Marcelo.
Matéria lida
31 - Ofício nº 37 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 047/2023/SEMUT/SEMIUR, em resposta aos Ofícios nºs 10, 18, 23, 24, e 28 (Req. 8, 17, 24, 25, 27) da Verª Márcia Fumagalli, 33, 237/2021 e 308/2022 (Req. 35, 202/22) do Ver. Marcelo Lemos, 16, 17 e 22 (Req. 16, 15, 23) do Ver. Bispo Padovan e 32 (Req. 34,37) dos Vers. Cristiano Bonapace e Marcelo Lemos.
Matéria lida
32 - Ofício nº 38 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 032/2023/SEMIUR, em resposta aos Ofícios nºs 101 e 102 (Req 102, 103 Verª Zulma), 96, 97, 98 e 99 (Req 96, 97, 98, 99 Ver. Carlos Delgado), 88 (Ind 14 Ver. Egídio), 100 (Req 100 Ver. Bispo Padovan), 92 (Req 90 Ver. Cristiano) e 93 (Req 91 Verª Márcia).
Matéria lida
33 - Ofício nº 39 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 033/2023/SEMIUR, em resposta aos Ofícios nºs 106, 107 e 108 (Req 110, 111, 112 Verª Márcia Fumagalli), 103, 104 e 105 (Req 105, 106, 107 Ver Cristiano Bonapace) e 111 (Indic 19 Ver. Egídio).
Matéria lida
34 - Ofício nº 40 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha Comunicação Interna nº 123/2023/COPAT-SECAD, em resposta ao Ofício nº 46/2023/DLEG, Req.Verbal nº5/2023 da Veradora Zulma,
Matéria lida
35 - Ofício nº 41 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal encaminha resposta ao Req. 99 do Ver. Carlos Delgado
Matéria lida
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.213.322,12.


Obs.: Proposição incluída na pauta.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 185 de 2023
Autor: Márcia
Podas de árvores que encontram-se ao redor da Escola de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes.
Aprovado
6 - Requerimento nº 186 de 2023
Autor: Márcia
Revitalização das faixas de pedestre localizadas no curso da Rua Dr. Adir Mascia.
Aprovado
7 - Requerimento nº 187 de 2023
Autor: Márcia
Revitalização da faixa de pedestre localizada no cruzamento das Ruas Duque de Caxias com Rodrigues Portugal.
Aprovado
8 - Requerimento nº 188 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de correspondência oficial ao Ministério da Educação em Brasília-DF e à Reitoria da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) em Bagé-RS, para que seja avaliada a possibilidade técnica de criação do curso de Psicologia e de cursos de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Moderna e Licenciatura em Educação Especial na Unipampa - Campus Uruguaiana
Aprovado
9 - Requerimento nº 189 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a fiscalização de terreno baldio localizado na rua Albertino Pires, esquina com a rua Adir Máscia.
Aprovado
10 - Requerimento nº 190 de 2023
Autor: Marcelo
Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados.
Aprovado
11 - Requerimento nº 191 de 2023
Autor: Marcelo
Requer a expansão da rede de energia elétrica no bairro Cabo Luis Quevedo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 192 de 2023
Autor: Kleinubing
Colocação de Luz na Pracinha da Charqueada Oeste
Aprovado
13 - Requerimento nº 193 de 2023
Autor: Kleinubing
Requer informações sobre iluminação da BR 472 trecho entre Município e Unipampa.
Aprovado
14 - Requerimento nº 194 de 2023
Autor: Marcelo
Requer reposição de lâmpadas no loteamento João Paulo II.
Aprovado
15 - Requerimento nº 195 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre o Canil Municipal de Uruguaiana.
Aprovado
16 - Requerimento nº 196 de 2023
Autor: Cristiano
A possibilidade da colocação de uma lombada na Rua Flores da Cunha com General Hipólito
Aprovado
17 - Requerimento nº 197 de 2023
Autor: Zulma
Solicita que procedam ao nivelamento, patrolamento e encascalhamento nos seguintes endereços: da Rua da Travessa da Defrec, Quadra 4, Bairro Cristal, e na primeira entrada do Tijolão à direita, Bairro Áreas Verdes.
Aprovado
18 - Requerimento nº 198 de 2023
Autor: Cristiano
Providencias em relação a iluminação pública, troca de lâmpadas na rua Júlio de Castilhos Nº 2899
Aprovado
19 - Requerimento nº 199 de 2023
Autor: Zulma
Substituição de lâmpada na Rua Prado Lima nº 3370-Bairro São João e Rua Padre Anchieta, nº 3828, Bairro Vila Julia.
Aprovado
20 - Requerimento nº 200 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre a 'Carreta da Saúde' (unidade móvel).
Aprovado
21 - Requerimento nº 201 de 2023
Autor: Padovan
Instalação de semáforo ou redutores de velocidade no cruzamento das ruas Santos Dumont e Alceu Wamosy.
Aprovado
22 - Requerimento nº 202 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública na Rua: 6, S/N - Jardim do Salso.
Aprovado
23 - Requerimento nº 203 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação pública na Rua: 3, S/N - Jardim do Salso.
Aprovado
30 - Moção nº 86 de 2023
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Uruguaiana, pelo relevante trabalho realizado durante o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana.
Aprovado
32 - Moção nº 87 de 2023
Autor: Kleinubing
Moção de pesar à família de Júlio Ávila, lamentando seu falecimento.
Aprovado
33 - Moção nº 88 de 2023
Autor: Kleinubing
Moção de congratulações e louvor a Alessandra Dalla VALLE Maia, pelo recebimento de HONRARIA CAPITÃO DO TETRA – ATLETA AMADOR, DESTAQUE 2023.
Aprovado
34 - Moção nº 89 de 2023
Autor: Kleinubing
Moção de congratulações e louvor a JOAQUIM JESUS GUIMARÃES FILHO, pelo recebimento da HONRARIA CAPITÃO DO TETRA – ATLETA AMADOR, DESTAQUE 2023.
Aprovado
35 - Moção nº 90 de 2023
Autor: Delgado
Moção de Congratulações ao Dr. Raul Antonio Valls pelo esforço dedicado na criação do Espaço Marina Fedossejeva, no Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa.
Aprovado
36 - Moção nº 91 de 2023
Autor: Bancada Republicanos
Moção de Pesar pelo falecimento de Marlene Saltz, mãe do Presidente do Partido Republicanos Efraim Saltz
Aprovado
37 - Moção nº 92 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de Congratulações e Louvor aos 20 anos de atuação do Grupo da Melhor Idade - Girassol da Paróquia São Miguel.
Aprovado
38 - Moção nº 93 de 2023
Autor: Marcelo
Moção de pesar a família da Sra. Irma Batista Ocampo.
Aprovado
39 - Moção nº 94 de 2023
Autor: Kleinubing
Moção de Pesar à família de Adriane Gadea da Rosa, lamentando seu falecimento
Aprovado
40 - Moção nº 95 de 2023
Autor: Padovan
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 56º Aniversário da Igreja Quadrangular em Uruguaiana.
Aprovado
61 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana.


Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
Aprovado
62 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências".


Obs.: VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA Proposição incluída na pauta.
Urgência Urgentíssima Aprovada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
  • Clemente - Sim
  • Cristiano - Sim
  • Delgado - Sim
  • Egidio - Sim
  • Juca - Não Votou
  • Kleinubing - Sim
  • Marcelo - Não
  • Márcia - Sim
  • Padovan - Sim
  • Zaccaro - Sim
  • Zulma - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A Diretora Maria Julia esteve acompanhada dos alunos Anderson Nunes , Rafael Thomas e Francieli Oldani. Usou também a tribuna a Srª Claudia Castro, presidente da APAE.




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