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Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5333

Ano

2021

Data

28/12/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/12/2021

Veículo de Publicação

Jornal Cidade

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei_no_5.333.doc

Ementa

Revoga a legislação relativa às entidades declaradas de Utilidade Pública, no município de Uruguaiana.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas

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Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 620, de 25 de setembro de 1962
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 621, de 27 de setembro de 1962
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 638, de 14 de novembro de 1962
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 751, de 21 de outubro de 1964
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 829, de 12 de novembro de 1965
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 865, de 13 de maio de 1966
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 883, de 19 de agosto de 1966
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 930, de 16 de novembro de 1967
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.000, de 11 de novembro de 1969
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.001, de 12 de novembro de 1969
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.032, de 11 de agosto de 1970
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Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.171, de 18 de abril de 1973
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Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.279, de 14 de maio de 1975
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.386, de 26 de agosto de 1977
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Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.598, de 15 de abril de 1982
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.630, de 07 de dezembro de 1982
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