Lei Ordinária nº 1.386, de 26 de agosto de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1386
Ano
1977
Data
26/08/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Casa de Saúde e Maternidade Santo Antônio.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica