Lei Ordinária nº 4.710, de 22 de setembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4710
Ano
2016
Data
22/09/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2016
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COORDENADORIA TRADICIONALISTA DE URUGUAIANA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica