Lei Ordinária nº 2.955, de 22 de dezembro de 1999

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2955

Ano

1999

Data

22/12/1999

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

28/12/1999

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

28/12/2021

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA - LIESU.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021

 

Anexos Norma Jurídica