Lei Ordinária nº 1.279, de 14 de maio de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1279
Ano
1975
Data
14/05/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
29/12/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade pública a Associação Filantrópica de Uruguaiana.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica