Lei Ordinária nº 3.403, de 19 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3403
Ano
2004
Data
19/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/2004
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
28/12/2021
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DO AR URUGUAIANA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica