Lei Ordinária nº 4.667, de 20 de julho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4667
Ano
2016
Data
20/07/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/2016
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL FANFARRA COMUNITÁRIA MARIA DAICI.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica