Lei Ordinária nº 4.544, de 15 de setembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4544
Ano
2015
Data
15/09/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2015
Veículo de Publicação
Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO AMIGUINHOS DE JESUS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica