Lei Ordinária nº 3.457, de 06 de junho de 2005

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3457

Ano

2005

Data

06/06/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/06/2005

Veículo de Publicação

Diário da Fronteira

Data Fim Vigência

28/12/2021

Pg. Início

6

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

Normas Relacionadas

Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 5.333, de 28 de dezembro de 2021

 

Anexos Norma Jurídica